Seja bem vindo! Dataplex Tecnologia da Informação

ISS dos Cartões de Crédito, do Leasing e dos Planos de Saúde

A Tributo Municipal está lançando nacionalmente o seu novo curso, intitulado "CURSO DO ISS DOS CARTÕES DE CRÉDITO/DEBITO DO LEASING E DOS PLANOS DE SAUDE", Apresentando os principais aspectos da Lei Complementar 116/03 com as recentes alterações da Lei complementar 157/16 bem como analisar as regras do ISS no tocante ao local e ao responsável pelo recolhimento (prestador x tomador), inclusão de novos serviços.

O professor Francisco Mangieri, autor renomado na seara tributária municipal, abordará de modo essencialmente prático e objetivo toda a noção teórica das novas incidências, como também sugestões de textos legais intituidores de obrigações acessórias e procedimentos operacionais de apuração e cobrança do ISS.

  • É que a nova Lei Complementar do ISS não deixou dúvidas quanto à pulverização do imposto em todo o País. A partir de 2018 incidirá o ISS no Município onde estiver domiciliado o tomador dos serviços em questão.
  • Portanto, novas e substanciais receitas de ISS se apresentam aos municípios, que deverão se mexer para efetivamente as arrecadarem. E o começo é exatamente conhecer como funcionam os elementos do ISS de cada uma dessas novas tributações.
  • Além disso, é de suma importância criar instrumentos que auxiliem o Fisco a apurar e efetivamente arrecadar o ISS de tais atividades.
  • Para tanto a Tributo Municipal elaborou o presente treinamento, que fornecerá aos participantes toda a noção teórica das novas incidências, como também sugestões de textos legais instituidores de obrigações acessórias e procedimentos operacionais de apuração e cobrança do ISS.


ISS dos Cartões, Leasing e Planos de Saúde

Com a rejeição dos vetos à LC nº 157/2016 levada a efeito pelo Congresso Nacional em maio de 2017, enfim os municípios poderão tributar pelo ISS as atividades de administração de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde, em seus respectivos territórios.

O professor Francisco Mangieri, autor renomado na seara tributária municipal, abordará de modo essencialmente prático e objetivo – com rara didática – inúmeros projetos de sucesso que coordenou ou participou na Prefeitura de Bauru/SP e demais municípios, durante duas décadas de atuação profissional na área tributária municipal.

Público Alvo:
  • Secretários de Governo;
  • Gestores;
  • Chefes de divisões de arrecadação;
  • Diretores e Fiscais;
  • Procuradores;
  • Controladores;
  • Advogados;
  • Contadores; e
  • Consultores;
  • Dentre Outros.
Inclusos:
  • Material didático;
  • Slides do Curso;
  • Certificado;
  • Almoço no primeiro dia;
  • 3 Coffee-break;
1. ISS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES:
1.1 Histórico;
1.2 Legislação atual;
1.3 Atividade de administração de cartões de crédito e débito:
1.3.1 Objeto e núcleo contratual;
1.3.2 Partes envolvidas.
1.4 Incidência do ISS.
1.4.1 Elemento material: Tipificação na Lista
1.4.2 Elemento temporal;
1.4.3 Elemento espacial: Local de Ocorrência.
1.4.4 Sujeitos: Município competente; Contribuinte; Solidariedade; Substituição tributária.
1.4.5 Elemento quantitativo: Base de cálculo; Alíquota
1.4.6 Estratégias de inteligência fiscal: Declarações acessórias; fiscalização.
2. ISS SOBRE LEASING
2.1 Histórico.
2.2 Legislação atual.
2.3 Leasing:
2.3.1 Objeto e núcleo contatual.
2.3.2 Partes envolvidas.
2.4 Incidência do ISS
2.4.1 Elemento temporal;
2.4.2 Elemento espacial: Local de Ocorrência.
2.4.3 Sujeitos: Município competente; Contribuinte; Substituição tributária; Elemento quantitativo; Estratégias de Inteligência fiscal
3. ISS SOBRE OPERAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE
3.1 Histórico;
3.2 Legislação atual;
3.3 Plano de saúde;
3.3.1 Objeto e núcleo contratual;
3.3.2 Partes envolvidas.
3.4 Incidência do ISS:
3.4.1 Elemento material: tipificação na lista.
3.4.2 Elemento temporal.
3.4.3 Elemento espacial: local de ocorrência.
3.4.4 Sujeitos: Municipio competente; Contribuinte; Subistituição tributária..
3.4.5 Elemento quantitativo: Base de cálculo; Alíquota.
3.4.6 Estratégias de inteligência fiscal: Declarações acessórias; Fiscalizãção.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Francisco Ramos Mangieri

FRANCISCO RAMOS MANGIERI

Advogado; Consultor e Professor de Direito Tributário; Pós-graduado em Direito Tributário; Auditor Fiscal na Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Ex-Presidente e Julgador do Conselho de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru; Diretor do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Escritor de livros e artigos jurídicos.


Obras publicadas pelo palestrante:

1. ISS – Teoria, Prática e Questões Polêmicas;
2. ITBI - Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis;
3. SuperSimples Anotado e Comparado - Lei Complementar nº. 123 de 14 de Dezembro de 2006;
4. ISS sobre Cartórios;
5. ISS na Construção Civil;
6. ISS Sobre o Leasing;
7. Administração Tributária Municipal – Eficiência e Inteligência Fiscal; e
8. Inteligência Fiscal Municipal – Estratégias para a Apuração e Arrecadação dos Tributos Municipais.

Auditório:
O Curso será realizado em auditório no formato anfiteatro, permitindo uma visão perfeita a todos os participantes de qualquer local do salão.
Auditorio


Almoço:
Será oferecido 1 almoço no primeiro dia do curso.

Coffee-Break:
Serão oferecidos 2 coffee-break durante o primeiro dia e 1 coffee-break no segundo dia, em intervalos estratégicos, permitindo uma pausa durante as palestras e um rápido lanche.
Coffee-Break


Hotel:
Por fim, a escolha do Larison Hotéis leva em conta o custo-benefício oferecido pelo mesmo, permitindo um valor mais acessível ao Curso, sem descuidar do conforto dos participantes. Localizado próximo ao CPA. Av. Carlos Gomes, 756 - São Cristóvão - Porto Velho/RO.
Reservas de apartamento: (69) 3229-0509.
Hotel


Como chegar:



 1782, 

Contato

Av. Norte Sul, nº 5079 - Centro - Rolim de Moura - RO CEP 76935-000

(69)3442-3044
comercial@dataplex.com.br

Horário de atendimento
         Segunda a sexta - 8:00 às 18:00

facebook_page_plugin

Localização

Parceiros